Operação Corta Fogo - 2019

Estudos apontam que a maior parte dos incêndios florestais são decorrentes de ação antrópica (causados pelo homem de maneira acidental ou intencional).

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Imagens: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br

OBJETIVOS

São objetivos da Operação Corta Fogo:

Diminuir a incidência dos focos de incêndio no Estado de SP;

Coordenar, integrar e articular ações preventivas e de combate a incêndios florestais desenvolvidas por agentes públicos envolvidos na temática;

Reduzir emissões de GEE oriundas das queimadas;

Proteger áreas com cobertura vegetal contra incêndios;

Erradicar a prática irregular do uso do fogo, respeitado o disposto no Decreto Estadual 56.571/2010;

Atender ao disposto na Lei Federal 12651/2012 – Novo Código Florestal (Art. 39 e 40);

Estimular ações alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal.

Incêndios florestais

O fogo tem sido utilizado como importante ferramenta de progresso ao longo da história. As queimadas são legalmente permitidas, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente. O uso do fogo ainda é frequente como fator de manejo da terra para plantio, para facilitar a colheita da cana-de-açúcar e na limpeza de terrenos e pastagens. Contudo, quando foge ao controle do homem e provoca danos, surge o que se chama incêndio. O fogo pode alastrar-se rapidamente por extensas áreas de vegetação em poucas horas, especialmente nos períodos de seca.

Conceitos

Incêndio Florestal

É todo fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem – de forma intencional ou por negligência – como por causa natural – por raios, por exemplo.

Queima controlada

É o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agrícolas, pastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos, com a devida autorização do órgão ambiental competente

Os incêndios florestais prejudicam a vegetação, causam a morte de animais silvestres, aumentam a poluição do ar, diminuem a fertilidade do solo, além de oferecerem risco de queimaduras, acidentes com vítimas e causarem problemas de saúde na população.

Estudos apontam que a maior parte dos incêndios florestais são decorrentes de ação antrópica (causados pelo homem de maneira acidental ou intencional). O descuido humano ou a negligência são fatores que aumentam a probabilidade de ocorrências de eventos de fogo sem controle.

O fogo deve ser empregado somente em último caso e com autorização do órgão ambiental competente. Alternativas ao uso do fogo devem preponderar em relação aos métodos tradicionais que adotam essa prática.

Sobre a Operação Corta Fogo

Visto o grau de importância que essa temática representa, o Governo do Estado de São Paulo criou e desenvolve o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Operação Corta Fogo, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB). A Operação envolve e articula, ainda, a ação de diversos órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), a Polícia Militar Ambiental (PAmb), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a Fundação Florestal (FF) e o Instituto Florestal (IF).

A Operação Corta Fogo está dividida em quatros programas integrados e complementares:

Prevenção: tem como objetivo agir na redução de riscos de incêndios florestais, mediante adoção de campanhas informativas e ações de limitação ou redução das fontes propagadoras de fogo.

Controle: atua para disciplinar, monitorar e fiscalizar o emprego do fogo na Queima Controlada, bem como a emissão de licenças e autorizações.

Monitoramento: promove o acompanhamento dos focos de incêndios e queimadas, bem como as condições climáticas que favoreçam o aumento do risco de fogo, para fornecer subsídios aos órgãos participantes da Operação Corta Fogo.

Combate: conjunto de atividades destinadas a planejar, integrar e executar ações de combate a incêndios florestais; treinar brigadas municipais e das Unidades de Conservação.

MONITORAMENTO

Links para acompanhamento em tempo real do risco de fogo, focos de incêndio detectados por satélite e outras informações relevantes.

Risco de Fogo

Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia

Focos de Queimadas e Incêndios Florestais

Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Parâmetros meteorológicos

CIIAGRO – Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas (Temperatura, Umidade Relativa do Ar e Precipitação)

INMET – Instituto Nacional de Meteorologia (Temperatura, Umidade Relativa do Ar, Precipitação, Direção e Velocidade do Vento)

Qualidade do Ar

Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Descargas elétricas

Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

RINDAT – Rede Integrada Nacional de Detecção de Descargas Atmosféricas

Previsão do Tempo

CPTEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos

Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia

IPMET/Unesp – Instituto de Pesquisas Meteorológicas

PROGRAMA DE PREVENÇÃO

Impedir que um incêndio florestal ocorra é a melhor forma de combatê-lo. Nessa premissa está baseada a fundação da Operação Corta-Fogo.

Os objetivos principais do Programa de Prevenção de Incêndios Florestais são:

Atuar nas potenciais causas desses incêndios, limitando sua ocorrência;

Antecipar a tomada de decisões sobre eventuais riscos de incêndio, através da sistematização de informações e integração dos diferentes órgãos que formam o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.

A execução destes objetivos ocorre por meio da ação integrada da Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, Concessionárias de Rodovias, através de:

Campanhas Educativas – sensibilização da sociedade civil dos impactos negativos dos incêndios florestais e da prática da queima irregular, através de palestras, campanhas, atividades, etc.

Disponibilização de material informativo / educativo para os interessados;

Campanhas em rodovias (praças de pedágio, painéis de mensagens variáveis e faixas fixas), visando alertar os motoristas sobre os riscos de deflagrarem incêndios às margens de rodovias (por pontas de cigarro, fogueiras, etc.) e orientá-los sobre como comunicar focos de incêndios ás autoridades competentes;

Formação de agentes multiplicadores, para orientar a população local em como evitar e como proceder em caso de incêndios florestais;

Priorização de áreas de risco, por meio do cruzamento de informações climatológicas, geográficas e de satélites, estabelecendo prioridades para ação;

Confecção e manutenção de estradas de acesso e aceiros em segmentos estratégicos das Unidades de Conservação e Experimentação, especialmente em áreas limítrofes das Unidades onde normalmente há surgimento de focos de incêndios;

Implantação dos Planos de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação, com o objetivo de: caracterizar a situação e infraestrutura da Unidade de Conservação (UC); elaborar o mapeamento de áreas prioritárias e críticas de ocorrências de incêndios; sistematizar as ações preventivas; e definir os procedimentos, rotinas e estratégias para o combate ao fogo.

PROGRAMA DE CONTROLE

O objetivo deste programa é disciplinar o emprego do fogo, por meio da queima controlada, bem como executar ações de fiscalização das licenças emitidas, de queimadas irregulares e de incêndios florestais.

Sistemática de Autorização para Queima Controlada

O uso do fogo através da Queima Controlada é admitido como fator de produção e manejo agrícola, pastoril e florestal e para fins de pesquisa científica e tecnológica, desde que observados os critérios estabelecidos no Decreto No 56.571/2010, que regulamenta a Lei Estadual No10.547/2010. O emprego do fogo mediante Queima Controlada depende de autorização prévia a ser obtida pelo interessado junto à CETESB.

Queima da palha da cana-de- açúcar

Os interessados em obter autorizações para queima da palha da cana deverão requerer as licenças no portal “Eliminação Gradativa da Queima da Palha da Cana-de- Açúcar”, disponível em: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=123

Demais tipos de autorização

Para obter as orientações para os demais tipos de queima consulte o site da CETESB: http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/documentos/autorizacao-Queima- Controlada-fitossanitarios.pdf

Fiscalização de queimadas e incêndios florestais

A fiscalização de queimadas e incêndios florestais ocorre durante o ano todo, com maior atenção nas épocas de renovação de pastagem, de colheitas de cana de açúcar e de soltura de balões.

Com o objetivo de executar ações de fiscalização dos crimes e infrações administrativas ambientais em decorrência do uso irregular do fogo e de agentes causadores de queimadas e incêndios florestais, a Operação Corta Fogo, porintermédio da Polícia Militar Ambiental:

Realiza a fiscalização preventiva em áreas de risco no período de estiagem;

Fiscaliza a soltura de balões, bem como a fabricação, a venda e o transporte;

Fiscaliza e monitora a queima da palha da cana-de- açúcar sem a devida autorização dos órgãos competentes bem como o uso inadequado da licença;

Fiscaliza o uso de fogo irregular em pastagens ou demais culturas agrícolas;

Utiliza informações e imagens de satélite para identificar áreas queimadas.

Para denunciar queimadas irregulares ou utilização de balões, entre em contato com o Disque Ambiente: 0800 113 560 ou a Polícia Militar Ambiental: 0800 0555 190.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO

O Programa de Monitoramento tem como objetivo acompanhar diariamente os focos de incêndios e queimadas,bem como as condições climáticas que favoreçam o aumento do risco de fogo, emitir alertas e fornecer bases de dados como subsídio aos órgãos participantes da Operação Corta Fogo.

Ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Monitoramento:

Registro e acompanhamento das ocorrências de incêndios florestais nas Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas estaduais, por intermédio da ferramenta eletrônica “Boletim de Ocorrência de Incêndio (BOI)”;

Sistematização e monitoramento dos focos de queimadas e incêndios detectados pelo Satélite AQUA-M_T;

Análise dos mapas de risco de fogo produzidos pelo INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAS (INPE) e INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET);

Monitoramento das áreas atingidas pelo fogo (cicatrizes de fogo), de modo a relacionar os focos de calor obtidos pelo satélite AQUA-M_T com as respectivas imagens de satélite de observação da terra, através dos seguintes instrumentos: satélites LandSat8, ResourceSat2, Sentinel 2, CBERS4.

PROGRAMA DE COMBATE

Uma vez identificado um foco de incêndio, deve-se impedir que o fogo se alastre, combatendo-o.

Essa ação de combate a incêndios envolve a integração do Corpo de Bombeiros, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, brigadas de Unidades de Conservação, municipais e institucionais.

O Programa de Combate a Incêndios Florestais envolve as seguintes ações:

Definição de planos e estratégias de combate, adotados em virtude da natureza do incêndio;

Formação e capacitação de brigadas municipais, institucionais ou voluntárias, para combate aos incêndios florestais;

Fomento para criação e manutenção de redes de combate, tais como Plano de Auxílio Mútuo (PAM) e Rede Integrada de Emergências (RINEM);

Implantação dos Planos de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação, com o objetivo de: caracterizar a situação e infraestrutura da Unidade de Conservação (UC); elaborar o mapeamento de áreas prioritárias e críticas de ocorrências de incêndios; sistematizar as ações preventivas; e definir os procedimentos, rotinas e estratégias para o combate ao fogo;

Utilização de aeronaves agrícolas de asa fixa (Air Tractor e similares) para apoio ao combate.


Fonte: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br



Imagens: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br
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